Nesta quinta-feira (28), o Juiz de Direito da Comarca de Veranópolis, Antonio Luiz Pereira Rosa, falou sobre os trabalhos do Tribunal de Justiça e sobre a situação das eleições de 2020.

Prazos que foram e devem ser cumpridos por eleitores e candidatos em 2020

No último dia seis, terminou o prazo para a regularização do título de eleitor. Este trabalho era necessário para quem precisava pagar alguma multa ou trocar de cidade de votação, sendo assim, quem não realizou não poderá votar. Cerca de 200 pessoas conseguiram regularizar seus títulos. Toda esta organização é necessária e obrigatória por lei.

Pessoas que gostariam de concorrer tinham que ter se filiado até o dia seis de maio, também, ou seja, quem não se filiou até essa data não poderá concorrer.

Quanto a descompatibilização de um servidor público é variável, dependendo do cargo cada pessoa terá um prazo específico, que pode variar de seis meses até três antes da data da eleição. Confira as variações na íntegra, estas presentes na Lei Complementar nº64/90.

As eleições de 2020: como será?

A data da eleição por enquanto está mantida para o dia 04 de outubro, a qual está definida pela Constituição. Por conta desse aspecto, a alteração do dia resulta em uma mudança na própria Carta Magna.

As convenções partidárias começam no dia 20 de julho, ou seja, ainda há 50 dias para que o movimento eleitoral comece a ocorrer, por isso, ainda é necessário aguardar a definição dos prazos.

A expectativa é que mantenha-se a data, porém, na pior das hipóteses, afirmou o Juiz, pode ocorrer uma mudança, mas para o mais próximo possível da data original, para que os mandatos atuais não passem do dia 31 de dezembro.

Prazo para as propagandas

As propaganda oficiais só podem ser feitas a partir de 16 de agosto, antes disso, apenas de pré-candidaturas.

Confira a entrevista completa