Secretaria da Saúde e Brigada Militar reforçam fiscalizações e visitas às pessoas que estão em isolamento domiciliar em Caxias do Sul
A Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde, com apoio do 12º Batalhão de Polícia Militar, intensificou as fiscalizações e visitas às pessoas que são suspeitas ou confirmadas da Covid-19 e devem permanecer em isolamento domiciliar por determinação médica. O secretário Municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, lembra que o descumprimento acarreta em dois crimes previstos no Código Penal.
A parceria, a qual visa orientar de forma pedagógica a população, foi firmada em reunião com o Tenente Coronel Jorge Emerson Ribas. “Inicialmente faremos um boletim de atendimento policial e, em caso de reincidência, o não cumprimento médico resulta em dois crimes, o de desobediência (330 do Código Penal) e infringe determinação do poder público de impedir propagação de doença contagiosa (268 do Código Penal)”, informa Ribas.
Toda pessoa que passar por avaliação médica e for prescrito isolamento domiciliar assina um Termo de Consentimento que deve ser cumprido rigorosamente. A SMS está recebendo muitas denúncias de pessoas que não estão respeitando a determinação e circulam normalmente pela cidade. “Infelizmente, diante da situação, temos que chegar nesse ponto. Falta de respeito ao próximo”, lamenta Castro.
Denúncias podem ser feitas pelo Alô Caxias, telefone 156.
