Confira o que esteve em pauta na Câmara de Vila Flores na sessão da última segunda-feira
Na última segunda-feira, dia 02 de agosto, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Vila Flores. Veja o que esteve em pauta:
- Projeto de Lei nº 046/2021: autoriza o poder executivo a conceder o uso de espaços públicos para a afixação de propaganda e dá outras providências. Autor: poder executivo;
- Projeto de Lei nº 047/2021: altera o anexo I da Lei Municipal nº 2417 de 18 de maio de 2021. Autor: poder executivo;
- Projeto de Lei nº 048/2021: autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: poder executivo;
- Projeto de Lei nº 049/2021: autoriza o poder executivo municipal a promover e custear a realização da VIII – conferência municipal da assistência social. Autor: poder executivo;
- Projeto de Lei nº 050/2021: autoriza o poder executivo a criar o programa municipal superagro e dá outras providências. Autor: poder executivo;
- Projeto de Lei nº 051/2021: autoriza o poder executivo municipal a abrir atividade 2270 – incremento temporário de atenção primária em saúde, no programa 0190 – gestão da saúde, abrindo crédito adicional especial no plano plurianual para o quadriênio 2018/2021, lei nº 2134 de 06/06/2017, na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 na lei de orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: poder executivo;
- Projeto de lei nº 052/2021: autoriza o poder executivo municipal a abrir atividade 2271 – copa dos campeões, no programa 0360 – gestão do desporto e lazer, abrindo crédito adicional especial no plano plurianual para o quadriênio 2018/2021, lei nº 2134 de 06/06/2017, na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 na lei de orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: poder executivo;
- Projeto de Lei nº 053/2021: autoriza o poder executivo municipal a abrir atividade 2269 – atenção primária em saúde, no programa 0190 – gestão da saúde, abrindo crédito adicional especial no plano plurianual para o quadriênio 2018/2021, lei nº 2134 de 06/06/2017, na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 na lei de orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: poder executivo.
Os Projetos de Lei nº 048/2021 e nº 049/2021 (citados acima) que entraram em pauta nesta Sessão, vieram com pedido de apreciação e votação em Regime de Urgência. Portanto, foi realizada Sessão Extraordinária onde os mesmos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
Na oportunidade, houve a posse do senhor Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida como vereador. Fabiano assume o lugar da vereadora Jaqueline Podenski. Os vereadores Julcimar Antonio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
Duas proposições foram encaminhadas ao Executivo: Pedido de Providências nº 012/2021, de autoria da vereadora Deisi Cherobin Detogni, a qual solicita reparos na iluminação pública nas Comunidades da Linha Aimoré e Nossa Senhora do Carmo/Piquete; Pedido de Providências nº 013/2021, de autoria do vereador Marcelo Roncatto Bergamin, solicitando a realização de benfeitorias na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida (Campinho).
A próxima Sessão Ordinária será no dia 09 de agosto, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
