O Juiz de Direito Hábner Lacerda Salmazo, da Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar, conduziu na terça-feira, dia 28 de março, audiência de instrução do processo do júri que apura as responsabilidades pela prática de tortura contra duas meninas de 3 e 2 anos, e a morte da mais nova, ocorrida em 6/11/22, na cidade do Sul do Estado.

Acompanharam por vídeo, mas não chegaram a ser ouvidos, a mãe, de 27 anos, e o padrasto (25) das vítimas, acusados dos crimes. Durante o ato ocorreu a oitiva de 13 testemunhas. Os réus estão recolhidos no Presídio Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, e na Penitenciária Estadual de Canoas, respectivamente.

O processo tramita em segredo de justiça. Foi designada audiência para tomar o depoimento das testemunhas faltantes e o interrogatório dos acusados.

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público e recebida pela Justiça em dezembro, aponta que a criança foi espancada e morreu em decorrência das lesões em várias partes do corpo. Deixada sobre uma cama, em cômodo da casa em que vivia com os acusados, a vítima foi achada desacordada por uma vizinha, que acionou o socorro tardio.

Ainda conforme a acusação, o crime de homicídio foi praticado com as qualificadoras de motivo torpe, pois os responsáveis pela criança queriam se afastar dos deveres inerentes ao poder familiar e guarda; emprego de meio cruel; e contra menor de 14 anos.

Os réus também respondem pelo crime de tortura contra as meninas, submetidas a surras recorrentes, inclusive com uso de cintos e cordas, durante o período de julho a novembro de 2022.

Informações Portal de Camaquã.