O governo federal formou um Grupo de Trabalho Técnico para discutir possíveis alterações nos campos “sexo” e “nome social” da nova Carteira de Identidade Nacional, que irá substituir o Registro Geral (RG). A iniciativa foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10).

Os critérios que estabeleceram o modelo do novo documento foram definidos em um decreto presidencial de fevereiro de 2022. O novo modelo prevê a inclusão do campo “nome social”, que ficará abaixo do nome de registro. Além disso, o documento também possui o campo “sexo”.

No entanto, em novembro do ano passado, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota técnica questionando os critérios adotados pelo governo.

Para o MPF, a ordem em que os campos são apresentados no documento e a inclusão do campo “sexo” podem levar a situações de constrangimento e discriminação para pessoas trans e intersexo.

O grupo de trabalho, composto por seis membros, terá até dois meses para apresentar propostas de alteração do decreto que regulamenta o novo RG. O grupo também poderá apresentar outras sugestões.