O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a partir de terça-feira (11). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6).

Lewandowski completará 75 anos em 11 de maio, que é a idade-limite para permanecer no cargo. No entanto, o ministro decidiu antecipar sua aposentadoria em um mês devido a compromissos acadêmicos.

“Eu solicitei que minha aposentadoria fosse efetivada a partir de 11 de abril. Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Agora, eu encerro um ciclo da minha vida e começo um novo”, disse Lewandowski em 30 de março, ao anunciar a saída antecipada.

Com a vaga aberta no STF, cabe a Lula fazer a primeira indicação para a Corte em seu terceiro mandato presidencial. Lewandowski disse que não discutiu com o presidente sobre possíveis candidatos para sucedê-lo.

“Acredito que meu sucessor deve ser fiel à Constituição, extremamente fiel à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais em suas várias gerações, mas acima de tudo, deve ser corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar diariamente”, afirmou o magistrado.

Um dos nomes mais cotados para ocupar a vaga é o de Cristiano Zanin, advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato.