Um homem recebeu uma condenação histórica de 1.080 anos de prisão por ter estuprado a própria enteada por quatro anos consecutivos, de 2019 a 2023. A sentença decorre do fato de que ele cometeu o crime pelo menos 90 vezes, recebendo uma pena por cada uma delas. Ele encontra-se atualmente detido e não pode recorrer em liberdade.

A violência sexual contra a enteada iniciou-se em 2019 e somente teve fim após a mãe da menina flagrar um dos abusos neste ano. No dia da prisão do réu, ele tentou impedir a entrada da mãe no cômodo onde estava com a vítima. A mulher desconfiou e chamou a Polícia Militar. Os agentes, por sua vez, confirmaram o abuso e a autoria, com base nos depoimentos da menina, das testemunhas e do próprio acusado, que confessou o crime.

O homem abusou da criança, aproveitando-se de sua vulnerabilidade decorrente da pouca idade e da condição de padrasto, o que lhe permitia estar a sós com ela. Segundo a sentença divulgada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, o réu recebeu uma das maiores penas já aplicadas na história do estado.

O caso tramita em segredo de Justiça, o que impossibilita a divulgação da cidade e da identidade da vítima. Conforme previsto no art. 217-A do Código Penal, ter relação sexual ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menores de 14 anos pode resultar em prisão de 8 a 15 anos. No entanto, desde 2020, quando entrou em vigor o pacote anticrime, o tempo máximo de cumprimento de pena de prisão no Brasil passou de 30 para 40 anos para qualquer tipo de crime.