A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul absolveu o vereador Sandro Fantinel (sem partido) em uma sessão extraordinária que durou mais de 4 horas e meia, ocorrida nesta terça-feira (16), decidindo pelo arquivamento do processo. O parlamentar estava sendo denunciado e precisava de, pelo menos, 8 votos contrários às duas denúncias de cassação apresentadas.

A decisão diz respeito a manifestações preconceituosas feitas por Fantinel contra baianos durante uma sessão realizada em 28 de fevereiro. Segundo nove dos parlamentares, essas falas não configuraram quebra de decoro parlamentar. Para que a cassação ocorresse, Fantinel precisava de oito votos favoráveis. Com a decisão, ele continuará exercendo seu mandato na Câmara até o final da Legislatura, em 2024. Apesar da rejeição pelos vereadores, o caso será notificado à Justiça Eleitoral.

No total, foram quatro denúncias analisadas. Em relação à denúncia que envolvia as declarações de Fantinel contra um ministro do Supremo Tribunal Federal em novembro de 2022, 22 vereadores optaram pelo arquivamento, enquanto Sandro Fantinel se absteve. Essa decisão seguiu o parecer da Comissão Processante responsável por essa denúncia.

Na segunda votação da tarde, referente à primeira denúncia que pedia a cassação de Fantinel devido às suas manifestações contra os baianos em 28 de fevereiro, nove vereadores votaram pelo arquivamento, enquanto 13 votaram pela cassação. Fantinel se absteve nessa votação.

A terceira denúncia tratava do arquivamento do documento que solicitava o encaminhamento do caso das manifestações contra os baianos à Comissão de Ética da Câmara. A decisão foi pelo arquivamento, com 22 votos favoráveis. Novamente, Fantinel se absteve.

Por fim, a quarta e última denúncia buscava a cassação do vereador Sandro Fantinel, também em decorrência de suas manifestações contra os baianos. Na votação, os vereadores optaram pelo arquivamento, com 9 votos a favor e 13 contra. Novamente, Fantinel se absteve.

Com informações do Jornal O Pioneiro.