O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, autorizou nesta terça-feira (19) a desapropriação de terras em Muçum e Roca Sales para a construção de moradias temporárias para pessoas que ficaram desabrigadas em decorrência das fortes chuvas.

O Governo do Estado vai comprar as áreas, onde serão construídas residências com material pré-moldado. As obras devem levar 45 dias para serem finalizadas.

Segundo o vice-governador Gabriel Souza, a desapropriação foi a solução encontrada para Muçum e Roca Sales por serem municípios em que não há condições para disponibilização do aluguel social.

“Estamos trabalhando na avaliação das áreas a serem desapropriadas”, afirmou Souza. “Também estamos conversando com outros municípios para saber se será necessário adotar essa medida em outras cidades.”

O processo de desapropriação consiste na publicação de um decreto que declara o interesse público na aquisição da área. Caso o proprietário original não aceite a compra amigavelmente, a questão será judicializada.

No momento, 765 pessoas ocupam abrigos nos municípios afetados pelas enchentes. Na quinta-feira (21), o Governo do Estado vai se reunir com os prefeitos dos municípios atingidos para verificar as condições dos abrigos temporários.

A Secretaria de Assistência Social (SAS) do Estado vai disponibilizar R$ 500,00 para cada família desabrigada, destinados ao aluguel social. Cada município poderá determinar seu próprio valor para o auxílio, agregando recursos de seu tesouro, que podem incluir repasses prometidos pelo Governo Federal.

Com informações do Jornal Correio do Povo.