PF combate corrupção em leilões judiciais na Justiça do Trabalho

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Porto Alegre/RS – A Polícia Federal, em parceria com a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deflagrou na manhã desta terça-feira (10/12) a Operação Erga Omnes. A ação tem como objetivo desarticular um grupo criminoso envolvido em crimes como peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento do cargo. Todas as ordens foram emitidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A investigação teve início a partir de uma inspeção judicial extraordinária, realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em uma unidade da Justiça do Trabalho de Canoas/RS. Durante o processo investigativo, foi constatado que dois grupos de leiloeiros judiciais estavam envolvidos em fraudes nas execuções trabalhistas, arrematações fraudulentas e apropriação indevida de valores em hastas públicas, com o apoio de um agente público.

Como contrapartida, o grupo criminoso realizava pagamentos de vantagens indevidas ao agente público investigado. Os valores eram pagos diretamente ou por meio de familiares do envolvido, sendo destinados à quitação de faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários e despesas condominiais.

Entre 2022 e 2024, o esquema movimentou mais de R$ 1 milhão, evidenciado pelo pagamento de boletos bancários em benefício dos envolvidos.

O nome da operação, Erga Omnes, refere-se à expressão latina que significa “contra todos” ou “em relação a todos”. A escolha reforça o compromisso da Polícia Federal em combater a corrupção de maneira técnica, isenta e imparcial, em todas as esferas e poderes.