Receita Federal alerta: golpes usam falsa taxa sobre Pix para enganar contribuintes

A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes relacionadas a uma suposta tributação do Pix. Segundo o órgão, criminosos estão se aproveitando de notícias falsas para cobrar valores indevidos, utilizando o nome e o logotipo da Receita Federal em mensagens fraudulentas.

Os golpistas enviam mensagens por aplicativos como WhatsApp, alegando que transações via Pix acima de R$ 5 mil estão sujeitas a uma “taxa”. As mensagens incluem falsos documentos e boletos com o padrão visual da Receita Federal, além de ameaçarem com o bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) caso o pagamento não seja efetuado.

Em comunicado, a Receita reforçou que não existe e nem poderá existir tributação sobre o Pix, pois a Constituição não autoriza impostos sobre movimentação financeira. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o órgão.

Atualização do sistema

O órgão explicou que as mudanças realizadas desde 1º de janeiro de 2025 são apenas atualizações no sistema de acompanhamento de movimentações financeiras, incluindo meios de pagamento modernos como Pix e carteiras digitais na fiscalização.

Orientações para evitar golpes

A Receita Federal forneceu uma série de recomendações para que os contribuintes evitem cair em golpes:

• Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida.
• Evite clicar em links desconhecidos: Eles podem direcionar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo.
• Não abra arquivos anexos: Mensagens fraudulentas costumam conter anexos com programas que roubam informações ou causam danos ao computador.
• Verifique a autenticidade: Utilize exclusivamente os canais oficiais da Receita, como o Portal e-CAC ou o site oficial.

A Receita também recomendou atenção contra o compartilhamento de fake news em aplicativos como WhatsApp e Telegram. O órgão orienta que contribuintes verifiquem as fontes, desconfiem de mensagens sensacionalistas e com erros de português, e conversem com parentes e amigos antes de repassarem conteúdos suspeitos.

Por fim, o Fisco reafirma que qualquer dúvida deve ser sanada diretamente nos canais oficiais da Receita Federal.