Caixa libera R$ 4,5 bilhões em abono salarial para nascidos em julho e agosto

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto já podem sacar, a partir desta segunda-feira, 16 de junho, o abono salarial referente ao ano-base 2023. O valor está disponível por meio do Portal Gov.br.

A Caixa Econômica Federal liberará mais de R$ 4,5 bilhões neste mês, dentro do cronograma de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O calendário de liberação, aprovado no fim de 2024, segue o mês de nascimento dos trabalhadores e vai até sexta-feira, 15 de agosto. A situação do benefício pode ser consultada no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Neste ano, o total de recursos disponíveis é de R$ 30,7 bilhões, a serem pagos a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Do total, 22 milhões de beneficiários da iniciativa privada receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os valores são liberados em seis lotes mensais, conforme o mês de nascimento do trabalhador. O saque pode ser feito até segunda-feira, 29 de dezembro. Após essa data, só será possível receber mediante convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem:

• Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Trabalhou formalmente por mínimo de 30 dias em 2023;
• Recebeu remuneração média de até dois salários mínimos;
• Teve os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor é proporcional ao tempo trabalhado em 2023. Cada mês garante R$ 126,50, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês cheio. Quem trabalhou os 12 meses do ano com carteira assinada receberá o salário mínimo integral de R$ 1.518.

É importante diferenciar o abono salarial das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, voltado a trabalhadores formais antes da Constituição de 1988, enquanto o abono atual atende empregados após esse período, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Como receber

• Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa recebem o crédito automaticamente.
• Os demais receberão por meio da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
• Caso a conta digital não seja aberta, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha em caixas eletrônicos, lotéricas, unidades Caixa Aqui ou agências.

Já o pagamento do Pasep, destinado a servidores públicos, é feito por crédito em conta no Banco do Brasil. Quem não é correntista pode realizar TED via terminais, portal ou guichês do BB, com documento oficial de identidade.

Trabalhadores sem conta nos bancos públicos, mas com direito ao benefício, também podem sacar via Portal Gov.br, utilizando o serviço “Receber o abono salarial”, desde que possuam conta prata ou ouro na plataforma.

Desde 2021, o pagamento do abono ocorre dois anos após o ano-base trabalhado, conforme recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).