Hospitais privados poderão abater dívidas em troca de atendimento ao SUS: novo programa busca reduzir filas na saúde
Hospitais privados e filantrópicos poderão trocar dívidas tributárias por atendimentos especializados no SUS; medida visa acelerar consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias como oncologia e cardiologia
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 24 de junho, um novo mecanismo que permite a hospitais privados e filantrópicos abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, que também concede créditos tributários a unidades privadas sem débitos, faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado no mês passado pelo Ministério da Saúde, e busca reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias.
O anúncio foi feito pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), durante entrevista coletiva em Brasília. O programa prioriza atendimentos em oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias. Os primeiros atendimentos devem ocorrer a partir de agosto.
As instituições interessadas deverão se inscrever no Ministério da Fazenda, no programa de transação tributária. O Ministério da Saúde será responsável por aprovar e monitorar os atendimentos, concedendo o certificado necessário para a obtenção dos créditos. O limite anual para abatimento de dívidas foi definido em até R$ 2 bilhões, enquanto o crédito tributário para descontos em impostos ficará restrito a R$ 750 milhões. A medida será oficializada por portaria conjunta dos ministérios, com publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com Padilha, o modelo se inspira em iniciativas como o Prouni, ao aproveitar a estrutura privada e transformar dívidas em serviços de saúde para a população. Já Haddad destacou que o programa atende 3.537 instituições de saúde endividadas, responsáveis por um passivo de R$ 34,1 bilhões, e cria condições para regularizar a situação dessas entidades.
Um painel unificado de dados será lançado para monitorar os atendimentos, integrando informações de redes privadas, estaduais, municipais e filantrópicas. Todos os participantes do programa deverão alimentar o sistema com as informações dos serviços prestados.
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