Moraes encerra fase de testemunhas em ação do golpe e marca interrogatório de Bolsonaro para segunda-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira, 2 de junho, a fase de depoimentos das testemunhas de acusação e defesa na ação penal contra o núcleo 1 da trama golpista, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. O interrogatório dos acusados foi marcado para a próxima segunda-feira, 9 de junho.

Desde o início dos depoimentos, em domingo, 19 de maio, foram ouvidas 52 testemunhas, arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi o último a depor, indicado para falar em defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente na chapa bolsonarista de 2022.

Durante o depoimento, Marinho negou qualquer articulação golpista por parte de Bolsonaro ou Braga Netto. Segundo ele, o ex-presidente estava preocupado com a normalidade da transição de governo. “Eu vi o presidente preocupado que não houvesse bloqueio de radicais, impedimento de ir e vir, para que não fosse colocado sobre ele a pecha de atrapalhar a economia e a mudança no país”, declarou.

O senador também afirmou que Bolsonaro, embora abatido pela derrota, indicou o então ministro Ciro Nogueira para liderar o processo de transição com o novo governo. “Nós todos estávamos tristes, mas o presidente,[estava] preocupado com esse processo de transição e com o pronunciamento aos seus eleitores”, completou.

Próximos passos no julgamento

Com o encerramento da fase de testemunhas, os interrogatórios de Bolsonaro e dos demais réus foram agendados para segunda-feira, 9 de junho. A expectativa do STF é que o julgamento que pode levar à condenação ou absolvição dos envolvidos ocorra ainda neste ano. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Os crimes imputados incluem:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

Os oito réus do núcleo 1

O grupo julgado nesta etapa compõe o chamado núcleo 1, considerado o centro das articulações golpistas. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em terça-feira, 26 de março. Os réus são:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

O caso trata da tentativa de subversão da ordem democrática após o resultado das eleições de 2022, culminando nos atos golpistas de domingo, 8 de janeiro.