Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia da PGR, abrindo ação penal contra deputado federal por coação A Primeira…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 14 de novembro, para aceitar a denúncia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada…
Ministros se desentenderam em julgamento sobre responsabilidade de procurador; Toffoli acusou Mendonça de deturpar voto. Os ministros do Supremo Tribunal…
Primeira Turma do STF iniciou análise da ação penal contra o Núcleo 3, que envolve militares e um policial federal…
Ministro do STF manda preservar imagens de câmeras corporais e busca esclarecer contradições sobre os alvos da ação nos complexos…
Eduardo Tagliaferro é acusado pela PGR de atuar contra legitimidade eleitoral e obstruir investigações de atos antidemocráticos. O Supremo Tribunal…
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),…
Decisão da Primeira Turma sobre embargos de declaração de réus da tentativa de golpe começa nesta sexta-feira em formato virtual.…