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STF condena homem que furtou bola autografada por Neymar nos atos de 8 de janeiro

Supremo aplica pena de 17 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões a participante de invasões que furtou…

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Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia de trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira, 30 de junho, que o empresário e…

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Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira, 30 de junho, que o ministro Alexandre…

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Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República…

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STF se prepara para julgar Bolsonaro e aliados no caso da trama golpista entre agosto e setembro

O Supremo Tribunal Federal deve iniciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus entre o fim…

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‘Risco à liberdade’: Google e Meta reagem à nova regra do STF para remoção de conteúdo online

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, modificar as regras de moderação de conteúdo na internet,…

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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, nesta…

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Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validação dos decretos presidenciais que restringem o acesso a…

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Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém…

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Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das…

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