Supremo aplica pena de 17 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões a participante de invasões que furtou…
STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira, 30 de junho, que o empresário e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira, 30 de junho, que o ministro Alexandre…
Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República…
O Supremo Tribunal Federal deve iniciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus entre o fim…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, modificar as regras de moderação de conteúdo na internet,…
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, nesta…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validação dos decretos presidenciais que restringem o acesso a…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das…