O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar na defesa…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado…
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira com uma representante da Organização das Nações Unidas e expressou…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar uma lei do Maranhão que concede a pais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na terça-feira, 26 de maio, que a Procuradoria-Geral da…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira, 26 de maio, confirmar a decisão individual do ministro…
O deputado Mário Frias (PL-SP) negou, nesta segunda-feira, 25 de maio, ter enviado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de soltura da influenciadora e advogada Deolane Bezerra,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Câmara dos Deputados…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)…