Fachin defende soberania do Brasil diante de ações militares dos EUA
Ministro, em Brasília, ressalta que o Brasil é um Estado soberano e preza pela estabilidade regional e global
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Ministro do STF deu prazo de dez dias para que o senador preste depoimento; decisão segue parecer da PGR, que considera a…
Moraes determina que presidentes de tribunais forneçam justificativas sobre pagamentos acima do limite, sob pena de afastamento
Medida atende a pedido da Receita Federal para andamento de processo de destinação dos bens à União.
Relatórios médicos indicaram recuperação clínica, enquanto decisão também revogou porte de arma e determinou entrega de armamentos à Polícia Federal
Moraes volta a determinar manifestação da PGR sobre apreensão de pistola Glock e carregador em casa de Bolsonaro; caso envolve segurança do…
Primeira Turma rejeitou recurso da PGR nesta terça-feira, 30 de junho, e confirmou que magistrados condenados pelo CNJ poderão responder a ação…
STF mantém limite de 35% do teto para penduricalhos de juízes, procuradores e promotores; entendimento prevê encaminhamento de relação de verbas pelo…
Advogados argumentam que pistola estava inoperante e solicitam manutenção da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente.
Ex-presidente será ouvido em casa na terça-feira, 23 de junho, em investigação sobre arma encontrada com um de seus seguranças no Distrito…
