Moraes mantém depoimentos de réus em ação do golpe e rejeita pedido da defesa de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do general Walter Braga Netto para suspender os depoimentos dos réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. Os interrogatórios do chamado núcleo 1 da trama golpista estão mantidos e começam na segunda-feira, 9 de junho.

O general da reserva, que foi vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, está preso desde dezembro sob a acusação de tentar obstruir as investigações sobre a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na petição, os advogados de Braga Netto alegaram não ter tido acesso completo às provas e solicitaram a suspensão dos interrogatórios até que todas as testemunhas dos demais núcleos fossem ouvidas. Moraes, no entanto, rejeitou os argumentos, afirmando que não há base legal ou razoabilidade para o adiamento.

“Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que jamais foram consideradas necessárias”, escreveu o ministro.

Réus do núcleo 1

A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade, em 26 de março, a denúncia contra os oito integrantes do núcleo considerado central no plano golpista. Eles respondem por:

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça
  • Deterioração de patrimônio tombado

Os réus são:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso

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