Alexandre de Moraes volta a ser acionado na Justiça dos Estados Unidos

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de mandar suspender o perfil do comentarista Rodrigo Constantino na Rumble reacendeu a ofensiva judicial contra ele nos Estados Unidos. A plataforma de vídeos e a Trump Media, ligada ao ex-presidente Donald Trump, já movem uma ação civil contra Moraes desde fevereiro em um tribunal federal da Flórida. Com a nova ordem judicial brasileira, as empresas alegam que o ministro estaria violando leis americanas e afrontando a soberania do país.

Segundo a Rumble, a exigência de fornecimento de dados de Constantino, que obteve cidadania americana em 2024, infringe normas locais. A empresa ainda afirma que a ordem é inválida e inaplicável, pois o conteúdo do perfil não violaria seus termos e, além disso, o serviço já está bloqueado no Brasil desde fevereiro. Diante disso, a plataforma ignorou o prazo de 48 horas dado por Moraes e notificou novamente a Justiça dos EUA, reforçando sua resistência às decisões brasileiras.

Na semana passada, o ministro foi formalmente notificado do andamento do processo nos EUA e recebeu prazo de três semanas para apresentar sua defesa. Caso não responda, poderá ser julgado à revelia. Essa movimentação marca a primeira atualização significativa no processo desde que a tensão entre Brasil e EUA aumentou com o “tarifaço” anunciado por Trump em retaliação às críticas contra Bolsonaro.

Em resposta ao cenário conturbado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, publicou neste domingo uma carta aberta ao governo norte-americano, defendendo a legitimidade da Justiça brasileira. Ele assegurou que as ações contra Bolsonaro e seus aliados seguirão os princípios do contraditório e das provas, negando qualquer perseguição política. “Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos”, concluiu Barroso.