Moraes autoriza desconto na pena de condenado por destruir relógio histórico no Planalto
Ministro do STF permite abatimento de dois anos na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, preso por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 29 de julho, o desconto de parte da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por destruir um relógio histórico do século XVII no Palácio do Planalto.
Com a decisão, Ferreira poderá abater cerca de dois anos de sua pena, correspondentes ao período em que permaneceu preso preventivamente, entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024. Atualmente, ele está detido em um presídio de Uberlândia (MG).
O réu foi condenado por diversos crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada. Durante o processo, ele confessou ter invadido o Palácio do Planalto e danificado o relógio antes de fugir para Uberlândia, onde foi capturado pela Polícia Federal.
O relógio, fabricado pelo francês Balthazar Martinot, foi um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI em 1808, e integrava o acervo da Presidência da República. O Palácio do Planalto anunciou sua recuperação no início deste ano, com apoio de uma relojoaria suíça especializada.
Em junho deste ano, Antônio Cláudio chegou a ser solto por engano, após decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, mas retornou à prisão por ordem de Moraes.
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