Moraes mantém prisão de Braga Netto por risco à ordem pública e gravidade das acusações

Ministro do STF considera que liberdade do general representa ameaça e impede aplicação da lei penal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira, 16 de julho, manter a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. O militar está detido desde dezembro, acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa do general havia solicitado sua soltura, alegando que a ação penal do Núcleo 1 da trama golpista está próxima do julgamento final, o que, segundo os advogados, retiraria o fundamento para manter a prisão. No entanto, Moraes entendeu que os argumentos não foram suficientes para alterar o cenário.

Segundo o ministro, “a situação fática permanece inalterada”, sendo necessária a prisão preventiva para garantir a aplicação da lei penal e proteger a ordem pública, diante do perigo representado pela liberdade do acusado e pelos fortes indícios da gravidade concreta dos crimes imputados.

Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que Braga Netto tentou acessar dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O general é apontado como um dos principais articuladores do plano golpista. Após a prisão, seus advogados negaram qualquer tentativa de obstrução das investigações.

A decisão reforça a linha adotada pelo STF nas ações relativas aos atos antidemocráticos e mantém a pressão sobre os réus envolvidos nos núcleos centrais da tentativa de golpe.