Empresários e ex-secretário de Nova Prata são condenados por esquema de propina em compra de máquinas agrícolas no RS

Dois empresários e um ex-secretário municipal foram condenados pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata por participação em um esquema de propina envolvendo a aquisição de máquinas agrícolas. A decisão decorre de denúncia apresentada, em março do ano passado, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS). A investigação teve origem na Operação Patrola, iniciada pelo GAECO do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2016, e comprovou o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos dos dois estados para direcionar contratos de compra dos equipamentos.

O promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO — Serra, identificou o envolvimento de 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários de municípios gaúchos, além de sócios e funcionários de uma empresa de Santa Catarina, em um esquema que atingiu 51 municípios do Rio Grande do Sul. Na condenação em Nova Prata, referente a parte do grupo criminoso, os empresários receberam pena de um ano e quatro meses de prisão, e o ex-secretário, dois anos e oito meses de reclusão, ambos em regime inicial aberto, além de multa.

A denúncia também apontou o crime de organização criminosa em relação a outros investigados. As apurações revelaram que, entre 2010 e 2015, empresários e agentes públicos estruturaram um esquema para direcionar licitações e obter vantagens ilícitas na compra de maquinário agrícola.

Como funcionava a fraude
O esquema começava com visitas de vendedores a prefeituras, apresentando catálogos de equipamentos e negociando o pagamento de propina. Após a autorização de gerentes de vendas, editais licitatórios eram direcionados para favorecer a empresa, com especificações técnicas idênticas às do catálogo apresentado. O pagamento ilícito, identificado nos registros contábeis da empresa sob o código “Frete 3”, era então repassado aos agentes públicos envolvidos.

Municípios afetados
As fraudes ocorreram nos municípios de Antônio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Erechim, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos, Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos Índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.