Jovem de 18 anos é preso em flagrante por estupro da filha de 11 anos do seu empregador, no RS

Na manhã desta sexta-feira, 22 de agosto, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Estância Velha prendeu em flagrante um homem de 18 anos no bairro Campo Grande. A prisão ocorreu após o padrasto da menina, dono de uma oficina mecânica, acionar a GCM e identificar o agressor como seu funcionário. O jovem é acusado de estuprar a enteada de 11 anos do seu patrão, crime cometido no bairro Rincão da Saudade, e foi contido na oficina.

Durante o registro da ocorrência, o agressor confessou o crime, mas tentou se defender alegando que o ato teria tido consentimento da criança. No entanto, a GCM reforçou que, legalmente, a vítima é vulnerável por ser menor de 14 anos, o que configura o crime de estupro de vulnerável, conforme a Súmula 593 do STJ, sendo irrelevante qualquer suposto consentimento da menor. O suspeito admitiu ter beijado a menina no dia anterior e, no dia da prisão, teria ido à casa da vítima para “oferecer carona”, momento em que houve o contato íntimo.

A criança foi imediatamente levada ao hospital municipal para atendimento pediátrico e, posteriormente, encaminhada para atendimento especializado, acompanhada por familiares e pelo Conselho Tutelar. O agressor, que não possuía antecedentes criminais, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, autuado em flagrante e removido ao sistema prisional.