Moraes reage à aplicação da Lei Magnitsky e diz que sanções são resultados de ações ‘covardes e traiçoeiras’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comparou, nesta sexta-feira, 1º de agosto, a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos à tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil em 8 de janeiro de 2023. Durante a abertura do segundo semestre judiciário, Moraes criticou a articulação do deputado junto à Casa Branca, que teria como objetivo prejudicá-lo pessoalmente e conseguir anistia para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O modus operandi golpista é o mesmo. Antes, acampamentos na frente dos quartéis, invasão na Praça dos Três Poderes […] agora, incentivo à taxação ao Brasil, incentivo à crise econômica, que gera crise social, que gera crise política”, declarou o ministro, ao apontar que tais ações buscam gerar instabilidade social e criar ambiente para novo ataque golpista.

A sessão desta sexta-feira foi marcada pela primeira manifestação conjunta dos ministros do STF após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplicar sanções financeiras contra Moraes e impor tarifas de 50% a diversos produtos brasileiros.

A decisão do governo norte-americano foi celebrada por Eduardo Bolsonaro. Em julho, após o anúncio das tarifas, o deputado agradeceu a Trump, que, por sua vez, associou a medida ao processo que investiga Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.

Além de Moraes, discursaram durante a sessão o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Ao longo de sua fala, Moraes classificou como “traidores da pátria” aqueles que articulam medidas contra o Brasil no exterior, sem citar nomes. Ele também comparou tais condutas às de “milicianos do submundo do crime”, acusando-os de ameaçar ministros do STF e suas famílias pelas redes sociais.

Segundo Moraes, as ações dos aliados de Jair Bolsonaro configuram “claros e expressos atos executórios de traição ao Brasil”, com práticas como coação no curso do processo, obstrução de investigação penal e atentado à soberania nacional. Ele criticou ainda o que chamou de tentativa de “tirânico arquivamento” dos processos para beneficiar aliados políticos.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março, quando pediu licença do mandato alegando perseguição política. A licença terminou no último dia 20.

Apesar da repercussão, analistas indicam que as sanções financeiras contra Moraes não devem surtir o efeito político esperado pelo governo Trump e seus aliados no Brasil.