Natural do RS, Edson Fachin é eleito presidente do STF e terá Alexandre de Moraes como vice

A posse será realizada na segunda-feira, 29 de setembro, e o mandato à frente da Suprema Corte terá duração de dois anos

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira, 13 de agosto, para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para a segunda-feira, 29 de setembro, e o mandato de ambos será de dois anos.

A eleição ocorreu de forma simbólica no plenário do STF, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno da Corte, que determina que o ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência deve assumir o cargo.

Fachin sucederá o atual presidente, Luís Roberto Barroso, que o parabenizou pela eleição e destacou suas qualidades:
“É uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal.”

Em seu discurso, Fachin afirmou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo na instituição.
“Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.

Alexandre de Moraes, eleito vice-presidente, também destacou a parceria com Fachin:
“É uma grande honra e alegria novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral.”

Trajetórias

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), ele construiu sua carreira no Paraná, graduando-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi relator de casos de grande relevância, como a Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que busca reduzir a letalidade policial nas favelas do Rio de Janeiro.

Já Alexandre de Moraes, relator das ações penais envolvendo tramas golpistas, é formado pela Universidade de São Paulo (USP) e foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes de chegar à Corte, foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e secretário dos Transportes no estado de São Paulo.

CVD

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