Receita Estadual identifica R$ 27 milhões em vendas não declaradas no setor de higiene e limpeza

A Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta terça-feira, 12 de agosto, a oitava fase da Operação Occultare para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS. A ação teve como alvo uma empresa do setor de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Segundo a investigação, há indícios de omissão de saídas, ou seja, vendas realizadas sem emissão de documentos fiscais ou com valores subfaturados, prática que prejudica o recolhimento de impostos. A análise preliminar apontou a falta de escrituração de cerca de R$ 27 milhões em vendas nos últimos cinco anos.

A operação contou com oito auditores-fiscais, dois analistas tributários e apoio da Brigada Militar, visando à busca e apreensão de provas e documentos. A coordenação foi realizada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), da Receita Estadual.

A Operação Occultare integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual alinhadas ao programa Receita 2030+, que busca ampliar a conformidade tributária, recuperar valores devidos aos cofres públicos e combater a concorrência desleal, protegendo os contribuintes que cumprem suas obrigações. Novas ações estão previstas para os próximos meses.