Bolsonaro será julgado por racismo pelo TRF-4 nesta terça-feira

Jair Bolsonaro voltará ao banco dos réus nesta terça-feira, 16, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, julgará uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União. A acusação se baseia em declarações de teor racista feitas enquanto ele ainda ocupava o cargo de presidente da República. Segundo a ação, as falas de Bolsonaro configuram ofensas generalizadas à população negra, ultrapassando o campo de ofensas individuais. Caso seja condenado, ele poderá ser obrigado a pagar uma indenização coletiva de pelo menos R$ 5 milhões, além de se retratar publicamente e remover conteúdos considerados discriminatórios de suas redes.

Os episódios que motivaram o processo ocorreram entre maio e julho de 2021, incluindo transmissões ao vivo e interações com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Em uma dessas ocasiões, Bolsonaro, em tom de deboche, comparou o cabelo crespo de um cidadão a um “criatório de baratas”. Em outra, questionou: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”. A ação destaca ainda que, mesmo diante da repercussão negativa, Bolsonaro reforçou as piadas e zombarias em uma live oficial, sem demonstrar qualquer arrependimento. Em uma dessas transmissões, ele chegou a perguntar se a apresentadora Maju Coutinho era “bonita”, ao exibir uma imagem dela durante seu programa.

Além dos episódios mais recentes, a ação também relembra declarações anteriores, como a feita em 2017, quando Bolsonaro ainda era deputado: “Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Para o MPF e a DPU, essas condutas revelam um padrão de comportamento racista e têm impacto direto sobre a forma como o Estado se posiciona frente à desigualdade racial. A ação exige ainda que Bolsonaro se abstenha de repetir atitudes semelhantes no futuro. Como o dano é considerado coletivo, também foi solicitada indenização da União no valor de R$ 10 milhões, valor que seria destinado a um fundo público de reparação social.