Fux vota pela absolvição de Bolsonaro e condena Mauro Cid em julgamento no STF

Ministro Luiz Fux abriu divergência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado, nesta quarta-feira, 10 de setembro, no Supremo Tribunal Federal. Em um voto lido ao longo de mais de nove horas, o magistrado defendeu a incompetência absoluta do STF para julgar Bolsonaro, alegando que o ex-presidente não possui mais prerrogativa de foro. Assim, votou pela absolvição de Bolsonaro de todos os crimes, incluindo tentativa de golpe, organização criminosa armada e danos ao patrimônio público. Já o tenente-coronel Mauro Cid recebeu voto pela condenação por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Fux ainda criticou a condução do processo, destacando que a defesa foi prejudicada pelo acesso a um “tsunami de dados” em prazo considerado insuficiente. O ministro também afastou a acusação de organização criminosa armada e defendeu a legalidade da colaboração premiada de Mauro Cid, ressaltando que o réu se autoincriminou ao confirmar fatos já investigados pela polícia. Para o magistrado, o processo deveria ser analisado pelo plenário e não pela Primeira Turma, sob risco de limitar o contraditório.

Com o voto de Fux, o placar ficou em dois votos pela condenação — de Alexandre de Moraes e Flávio Dino — contra um pela absolvição de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente comemorou a divergência, apontando possibilidade de recurso ao plenário. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 11 de setembro, com expectativa para os votos das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que podem definir novos rumos nesse processo histórico.