Governo estabelece meta de reduzir fila do INSS para 45 dias

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira, 16 de setembro, a implementação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A iniciativa tem como objetivo reduzir o tempo de espera para a análise de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no máximo, 45 dias. Essa meta foi estabelecida em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o ministro, o programa funcionará por meio de mutirões, com servidores trabalhando fora do expediente e aos fins de semana em troca de remuneração adicional. Queiroz destacou que a iniciativa busca “diminuir a fila, atender melhor e mais gente” e cumprir a demanda legal do TCU para revisão de benefícios. Ele ressaltou ainda a importância de dar uma resposta aos segurados dentro do prazo estipulado, mesmo que seja negativa.

Na mesma entrevista, o ministro abordou outros temas importantes. Ele confirmou que a portaria que prevê o pagamento de indenização de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia (limitada a R$ 8.157) para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika já está em vigor. A portaria beneficia famílias em todo o país, e o governo está em articulação com prefeituras e estados para garantir os laudos médicos necessários para o acesso ao benefício.

Wolney Queiroz também informou que o governo está devolvendo valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, em um total que ultrapassa R$ 1 bilhão. Ele incentivou os aposentados com direito ao ressarcimento a fazerem a concordância pelo aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios.