Grupo é condenado por fraudes no programa Auxílio Brasil em Santa Maria

Um grupo de dez pessoas foi condenado por realizar saques fraudulentos do programa Auxílio Brasil em Santa Maria (RS). A decisão, proferida pelo juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da 2ª Vara Federal de Santa Maria, foi publicada na terça-feira, 9 de setembro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os réus utilizavam listas com nomes e CPFs de terceiros para solicitar o benefício de forma fraudulenta e, posteriormente, realizar os saques em lotéricas ou pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal. O esquema, descoberto em julho de 2022, contou com o uso de documentos falsificados, dispositivos eletrônicos e acessórios para falsificação.

Durante a investigação, foi constatado que o grupo montou, em um hotel da cidade, “um verdadeiro quartel-general”, onde mantinha equipamentos para a prática dos crimes, incluindo a falsificação de carteiras de habilitação.

O magistrado considerou comprovadas a materialidade, autoria e intenção criminosa, destacando que os acusados agiram de forma organizada e previamente articulada.

Na sentença, oito envolvidos foram condenados por estelionato e associação criminosa a três anos de reclusão. Já outros dois receberam penas mais severas por falsificação de documentos públicos: um foi condenado a cinco anos e sete meses e o outro a nove anos de prisão.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).