Mãe é condenada a 24 anos de prisão por morte do filho em Encruzilhada do Sul

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu a omissão imprópria da ré diante das agressões praticadas pelo padrasto, que já havia sido sentenciado a 31 anos de reclusão.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de uma mulher pelo homicídio qualificado de seu filho de apenas dois anos de idade, na cidade de Encruzilhada do Sul. A ré foi sentenciada a 24 anos e 10 meses de reclusão, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri na quarta-feira, 24 de setembro.

A condenação se deu na modalidade de omissão imprópria. Os jurados reconheceram todas as qualificadoras e agravantes sustentadas pelo MPRS, que incluíam meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, relação de descendência e vínculo doméstico.

O promotor de Justiça Ulysses Fernandes Moraes Luz demonstrou durante o julgamento que a acusada, em sua condição de mãe e garantidora da vida do filho, se omitiu de seu dever legal de proteção, mesmo estando ciente das agressões praticadas pelo padrasto contra a criança.

O homicídio ocorreu em dezembro de 2018. O padrasto, em outro processo, já havia sido condenado a 31 anos de prisão. A tese do MPRS foi acolhida integralmente pelos jurados, que reconheceram a gravidade da omissão e a responsabilidade penal da ré.

Segundo o Ministério Público, a morte da criança por asfixia e politraumatismo foi o desfecho de uma sequência de maus-tratos ignorados pela mãe, apesar de alertas de familiares e testemunhas. O promotor afirmou que a condenação “reafirma o papel intransferível da Justiça para coibir a violência contra crianças, especialmente quando praticada por aqueles que deveriam protegê-las”.