STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por plano golpista nesta semana

A Primeira Turma do STF retoma, nesta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista. O processo investiga a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Também estão em análise a suposta participação dos acusados nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o conhecimento de Bolsonaro sobre a chamada “minuta do golpe”, documento que previa a decretação de medidas autoritárias para impedir a posse de Lula.

O julgamento teve início na semana passada com a apresentação das defesas e do parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou favorável à condenação de todos os réus. Agora, os ministros vão votar pela absolvição ou condenação, sendo que as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. O relator Alexandre de Moraes abre a sessão com a análise de preliminares, como a validade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos para que o caso seja retirado do STF. Em seguida, Moraes se pronunciará sobre o mérito e os demais ministros votarão em ordem.

Mesmo que haja condenação, a prisão dos acusados não ocorrerá automaticamente. Eles ainda poderão apresentar recursos, especialmente se houver ao menos um voto pela absolvição. Com dois votos a favor dos réus, o caso pode ser levado ao plenário do Supremo. Além disso, as defesas poderão entrar com embargos de declaração, um recurso usado para esclarecer eventuais contradições no acórdão, mas que dificilmente altera o resultado. O desfecho do julgamento é aguardado com expectativa e pode impactar diretamente o cenário político nacional.