Idoso é indiciado por zoofilia em SC e Justiça censura exposição em rede social

Homem foi flagrado abusando de cadela em cais da cidade, mas teve nome e imagem protegidos por decisão judicial que destacou presunção de inocência

Um caso grave de maus-tratos a animais gerou indignação em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina. No dia 16 de setembro, testemunhas denunciaram um idoso que teria abusado sexualmente de uma cadela da raça Dogue Alemão, amarrada em um cais no bairro Machados. O episódio foi registrado por pessoas que estavam em uma embarcação e flagraram a cena. O animal foi resgatado ainda no mesmo dia pela Secretaria do Bem-Estar Animal e passou por avaliação veterinária, que apontou sinais de sofrimento, estresse severo e indícios de violência sexual.

A investigação ficou sob responsabilidade da Delegacia da Comarca de Navegantes. O suspeito, acompanhado por advogadas, optou por não prestar declarações no interrogatório. Mesmo assim, a Polícia Civil reuniu provas fotográficas, laudos técnicos e depoimentos de testemunhas, concluindo o inquérito em 25 de setembro. O idoso foi formalmente indiciado por maus-tratos com prática de zoofilia, conforme o artigo 32, §1º-A da Lei 9.605/98, que prevê penas de até cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda de animais. O caso ainda não foi denunciado pelo Ministério Público, permanecendo em fase de inquérito.

Paralelamente à investigação, uma publicação da página Navegantes Mil Grau, que divulgou o nome e a foto do investigado, acabou retirada do ar por determinação judicial. A decisão destacou que não havia condenação ou denúncia formal no momento da postagem, e que a divulgação poderia configurar violação à honra, à imagem e à dignidade do suspeito, que ainda é legalmente considerado inocente.

Segundo a defesa, a exposição pública teria causado prejuízos não apenas ao investigado, mas também a seus familiares, influenciando a opinião da comunidade de forma prematura. A Justiça, ao determinar a remoção, enfatizou a necessidade de resguardar os direitos fundamentais do acusado em meio ao processo policial. Enquanto isso, a cadela resgatada segue em recuperação sob acompanhamento veterinário.