Moraes ameaça prisão de Collor e intima defesa por tornozeleira eletrônica desligada

Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação sobre o descumprimento da medida cautelar, que ocorreu em maio e durou mais de 36 horas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira, 17 de outubro, um prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor explique o motivo pelo qual sua tornozeleira eletrônica ficou desligada, em violação a uma medida cautelar imposta. Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e outros crimes da Lava-Jato, cumpre prisão em regime domiciliar desde maio deste ano, sob a obrigação de monitoramento eletrônico.

A decisão de Moraes foi motivada por um relatório do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, da Secretaria de Ressocialização e Inclusão de Alagoas. O documento, encaminhado na quarta-feira, 15 de outubro, aponta que a tornozeleira do ex-presidente ficou sem bateria no dia sexta-feira, 2 de maio, permanecendo desligada por mais de 36 horas.

O ministro alertou a defesa no despacho que o descumprimento da medida cautelar pode levar à decretação da prisão preventiva do ex-presidente. Moraes também deu um prazo de 48 horas para que a Secretaria de Ressocialização de Alagoas justifique a razão de ter informado o STF sobre o desligamento da tornozeleira eletrônica cinco meses após a ocorrência do fato.