Criança de 10 anos é largada em frente ao fórum após casal desistir da adoção; Justiça determina indenização

Tribunal de Justiça do Paraná aumenta valor da reparação por danos morais a menino largado após quatro meses de convivência.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou que um casal pague 25 salários-mínimos por danos morais a um menino de 10 anos, após o terem abandonado durante o estágio de convivência de um processo de adoção. A decisão, que aumentou a indenização fixada inicialmente em 15 salários-mínimos, cria um precedente raro no estado e reconhece a gravidade do episódio.

De acordo com o processo, o casal conviveu com a criança por cerca de quatro meses em 2024 e decidiu desistir da adoção, alegando supostos episódios de desobediência e falta de afetividade. O menino foi largado nas dependências do fórum de “forma degradante, cruel e violenta”, sem qualquer aviso prévio ou cuidado, percebendo que estava sendo devolvido apenas quando o casal foi embora.

O Ministério Público do Paraná (MPPR), que recorreu da decisão inicial, argumentou que o abandono causou graves danos emocionais à criança, que voltou ao acolhimento institucional apresentando ansiedade, agressividade e forte sentimento de abandono. A promotora de Justiça Fernanda Nagl Garcez destacou que a decisão valoriza a proteção da criança e reforça que “a adoção serve para encontrar uma família para uma criança, e não uma criança perfeita para quem quer adotar”.