Lula indica Jorge Messias, da AGU, para vaga de Barroso no STF

Advogado-geral da União, de 45 anos, terá que passar por sabatina na CCJ do Senado e aprovação em plenário para tomar posse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Messias foi o escolhido para a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria antecipada da Corte no mês passado.

Nascido em Recife, Jorge Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de 75 anos para aposentadoria compulsória. Ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. O futuro ministro é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Para tomar posse como ministro do STF, o nome de Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e ser aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida. Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

Neri Conte

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