MPRS denuncia três funcionárias de escola por homicídio de bebê no Norte do RS

Promotoria de Justiça de Sananduva acusa diretora, professora e atendente de homicídio qualificado por morte de criança de um ano e dois meses

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Sananduva, apresentou nesta sexta-feira, 14 de novembro, denúncia criminal contra três funcionárias de uma escola de educação infantil de Ibiaçá, no Norte do Estado, pela morte de uma bebê de um ano e dois meses, ocorrida em novembro de 2024. As denunciadas — a diretora, uma professora e uma atendente — foram acusadas de homicídio qualificado, com dolo eventual, por assumirem o risco de provocar a morte da criança, que faleceu por asfixia mecânica após se engasgar com alimento oferecido no berçário.

De acordo com o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, responsável pelo caso, as investigadas descumpriam deliberações da escola e dos pais, que determinavam que cada criança fosse alimentada exclusivamente com os itens trazidos de casa, conforme as fases de introdução alimentar. Além disso, a escola não possuía profissionais capacitados em primeiros socorros, em desacordo com a Lei Federal 13.722/2018, o que reduziu as chances de salvar a bebê. A denúncia ressalta que a conduta das rés colocou em risco todos os alunos do berçário.

O promotor também destacou motivo torpe e fútil, emprego de asfixia, uso de meio que expôs outras crianças a perigo, impossibilidade de defesa da vítima e prática do crime contra menor de 14 anos em ambiente educacional. Foi solicitada prioridade na tramitação do processo, por se tratar de crime hediondo, e o Ministério Público aguarda que o caso seja levado ao Tribunal do Júri.

Na mesma ocasião, o MPRS requereu nova investigação à Delegacia de Polícia de Ibiaçá para apurar possível omissão de autoridades municipais na fiscalização da escola, especialmente quanto ao cumprimento das normas de segurança. O objetivo é identificar falhas do poder público local que possam ter contribuído para o ambiente de risco constatado durante as apurações.

Denunciar salva vidas. Se você souber ou suspeitar de casos de violência contra crianças ou adolescentes, não se cale. Em situações de urgência, ligue 190 (Brigada Militar). Também é possível procurar o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça, a Delegacia de Polícia mais próxima ou discar 100. Você faz parte da rede de proteção à infância e adolescência.