Moraes determina perícia médica da PF em general Augusto Heleno
Ministro do STF atendeu pedido da defesa por prisão domiciliar, mas ordenou avaliação completa do ex-ministro do GSI em 15 dias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 1° de dezembro, que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, seja submetido a uma perícia médica completa. O laudo deverá ser elaborado por peritos da Polícia Federal (PF) no prazo de 15 dias. Heleno, condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, está preso desde 25 de novembro em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A decisão foi motivada por um pedido da defesa para que o militar, de 78 anos, cumpra prisão domiciliar humanitária devido a graves problemas de saúde, incluindo um diagnóstico de Alzheimer. A controvérsia sobre a data do diagnóstico — 2018, segundo relato do general durante o exame de corpo de delito, ou início de 2025, conforme a defesa — levou Moraes a solicitar o esclarecimento do histórico clínico.
O ministro determinou que a perícia da PF inclua avaliação clínica completa, histórico médico, exames laboratoriais (como função tireoidiana e níveis de vitamina B12), e avaliações neurológicas e neuropsicológicas, incluindo ressonância magnética e PET, se necessário. Caberá a Moraes autorizar ou não a prisão domiciliar após a análise do laudo pericial.
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