STF forma maioria para condenar cinco réus de núcleo da trama golpista

Ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela condenação dos acusados

Nesta terça-feira, 16 de dezembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília de Alencar. O colegiado, por unanimidade, também decidiu absolver Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, por falta de provas.

Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto o ministro Flávio Dino ainda deve apresentar seu voto. Em seguida, os magistrados passarão à fase de dosimetria das penas, que definirá o tempo de prisão de cada condenado.

Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As investigações apontam que o grupo planejou ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além de operações para impedir o voto de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022.

A sessão continua, e o resultado final será definido após o voto de Flávio Dino e o cálculo das penas dos condenados.