Após saidinha de fim de ano, 35 presos não retornam aos presídios no RS

Número representa menos de 2% dos beneficiados; nova lei limita saídas temporárias, mas regra não vale para condenações antigas

No Rio Grande do Sul, 35 presos não voltaram às penitenciárias após a saidinha de fim de ano, conforme informou a Polícia Penal. O dado equivale a 1,95% dos 1.787 detentos autorizados pela Justiça a deixar o sistema prisional entre o Natal e o Ano-Novo. Embora pareça pequeno, o número reforça o debate sobre os riscos e a eficácia desse benefício, que permite uma liberdade temporária de até sete dias para determinados apenados.

A saída temporária voltou a gerar discussões após a aprovação, em maio de 2024, de uma lei que restringe o benefício apenas a presos matriculados em instituições de ensino. Pela nova regra, visitas familiares ou atividades de ressocialização não justificam mais o direito à saída. No entanto, a legislação não pode ser aplicada retroativamente, o que mantém o direito para condenados por crimes cometidos antes da mudança na lei, conforme prevê a Constituição.

Em todo o país, cerca de 46 mil detentos foram liberados no Natal de 2025, número que representa uma queda de 11,5% em relação ao ano anterior, quando 52 mil tiveram acesso à saidinha. Considerando o universo de 701 mil presos no Brasil, a liberação atinge aproximadamente 6,5% da população carcerária. O dado nacional reforça o impacto da nova lei, mesmo com sua aplicação restrita, e evidencia uma tendência de endurecimento nas políticas de execução penal.

Com informações do Portal G1 RS.