Concessão regionalizada trará novas tecnologias para tratamento de resíduos nos municípios integrantes do CISGA, na Serra Gaúcha

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) está implementando a primeira concessão regionalizada de resíduos sólidos urbanos (RSU) na região da Serra Gaúcha. Um dos principais benefícios será a modernização da infraestrutura atual, inserindo novas tecnologias, ambientalmente adequadas, para melhorar a qualidade dos serviços e aprimorar o tratamento dos materiais recicláveis.

As inovações serão realizadas por meio de investimentos da iniciativa privada, através de um contrato de concessão, com tempo previsto de duração de 30 anos. O projeto elevará a capacidade de coleta, tratamento e destinação final de resíduos nos municípios consorciados do CISGA, passando a recuperar mais de 50% dos resíduos gerados, o que representa o dobro do que é processado atualmente.

“A regionalização permite padronização da qualidade, racionalização dos custos e gerenciamento integrado, o que aumenta a possibilidade de implantação de inovações tecnológicas, principalmente na destinação final dos resíduos. Teremos um salto de qualidade. Unidos, vamos ganhar escala, reduziremos custos e iremos garantir maior eficiência na prestação dos serviços à população”, celebra Nelton Conte, presidente do CISGA e prefeito de Fagundes Varela, um dos municípios integrantes do Consórcio.

Um dos ganhos imediatos do projeto será a implementação da coleta seletiva de orgânicos, além de ampliação da coleta de mistos e de recicláveis secos, assegurando, assim, três tipos de coleta. Além disso, um Centro Integrado de Valorização de Resíduos (CIVAR) será desenvolvido para otimizar o tratamento e reaproveitamento dos resíduos, incluindo práticas como compostagem e triagem mecanizadas.

A rota tecnológica adotada prevê uma requalificação dos serviços de coleta prestados hoje nos municípios integrantes do CISGA. Além disso, os estudos especializados, que estão em andamento, consideram o aproveitamento das estruturas existentes nos municípios e a inserção de novas técnicas que contribuam para o prolongamento da vida útil de aterros sanitários, como, por exemplo, mecanismos que possibilitem a separação da fração orgânica dos resíduos, que usualmente gera gases de efeito estufa em aterros convencionais, direcionando o material para tratamento específico, evitando emissões de metano e outros gases nocivos ao clima.

Outro pilar do projeto é o fortalecimento das cooperativas de catadores, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES, promovendo inclusão social e melhores condições de trabalho. As cooperativas terão papel ativo na triagem e comercialização dos recicláveis.

A estruturação do contrato de concessão, iniciada em 2023, está sendo desenvolvida com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP/Caixa), gerido pela Caixa Econômica Federal, com apoio institucional do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República.