Edson Fachin afirma que democracia atravessa tempos desafiadores

O presidente do Supremo Tribunal Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira, 26 de janeiro, que o Estado de Direito enfrenta um período crítico no Brasil e nas Américas. Durante a posse do juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, Fachin ressaltou que a erosão democrática das instituições representa uma tentativa contemporânea de rompimento constitucional, agindo de forma gradual e interna.

O ministro relembrou os três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro, afirmando que as instituições brasileiras precisaram enfrentar “forças sombrias” que visavam um golpe de Estado. Segundo Fachin, a justiça constitucional foi testada ao limite e as condenações dos envolvidos servem como resposta à preservação democrática. Ele pontuou que os movimentos autoritários atuais nem sempre são explicitamente violentos, mas são igualmente nefastos em seus efeitos de corrosão institucional.

Fachin reforçou a necessidade de vigilância constante sobre a força das instituições e da justiça para evitar retrocessos. Para o ministro, a nova roupagem do autoritarismo exige uma atuação firme dos Três Poderes para garantir a estabilidade do regime democrático. A declaração ocorre em um momento de rememoração dos ataques aos Poderes em Brasília, consolidando o posicionamento do STF contra tentativas de subverter a ordem constitucional no país.