Justiça determina júri popular para acusado de matar ex-companheira grávida

A Justiça determinou, nesta segunda-feira, 12 de janeiro, que o homem acusado de matar a ex-companheira grávida com 19 facadas seja julgado pelo Tribunal do Júri. A sentença de pronúncia foi proferida pelo juiz Cléber do Amaral Schenkel, da 1ª Vara Judicial de Parobé, mantendo a prisão preventiva do réu. O crime, ocorrido em abril do ano passado, será julgado como feminicídio qualificado por meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido praticado durante a gestação.

De acordo com o processo, a vítima foi atacada em via pública logo após deixar a residência do acusado e solicitar um transporte por aplicativo. O Ministério Público detalha que os golpes atingiram pescoço, peito e braços, causando também a morte do bebê que ela esperava. O magistrado rejeitou a tese de legítima defesa e de nulidade de provas apresentadas pelos advogados, destacando que há indícios suficientes de autoria e materialidade para que o Conselho de Sentença decida o desfecho do caso.

A decisão também manteve o pedido de reparação de danos no valor mínimo de R$ 200 mil e o pagamento de pensão para a filha menor de idade da vítima. O juiz ressaltou que o julgamento seguirá o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, considerando as desigualdades estruturais em situações de violência doméstica. A data da sessão plenária do júri popular ainda será agendada pela Comarca de Parobé.