Novo reajuste do ICMS sobre combustíveis entra em vigor com alta acima da inflação
Mudança definida pelo Confaz estabelece valores fixos e unificados para gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o país.
A partir desta sexta-feira, 2 de janeiro, passa a valer o novo reajuste do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha em todo o território nacional. A medida, estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), consolida o modelo de tributação com valores fixos e unificados, substituindo definitivamente o antigo sistema de porcentagens variáveis por estado. A atualização foi pactuada em negociações realizadas entre os governos estaduais e a União ainda no ano anterior.
O impacto para o consumidor final apresenta índices que superam a inflação recente, com a gasolina subindo R$ 0,10 por litro (alta de 6,8%) e o diesel registrando acréscimo de R$ 0,05. O gás de cozinha (GLP) também sofreu reajuste, com elevação de R$ 1,05 por botijão. Especialistas alertam que o aumento nos derivados de petróleo deve gerar um efeito cascata nos custos de logística, pressionando os preços de diversos produtos e serviços em virtude dos gastos com transporte.
No Rio Grande do Sul, as novas alíquotas incidem sobre uma base de preços que já apresentava médias de R$ 6,18 para a gasolina e R$ 6,06 para o diesel, conforme dados da ANP. As Secretarias da Fazenda justificam que a metodologia de cálculo utiliza os preços de mercado monitorados pela agência reguladora. Com a entrada em vigor da nova norma, o imposto da gasolina atinge R$ 1,57 por litro, enquanto o botijão de 13kg de GLP, antes cotado em média a R$ 114,35, terá o acréscimo tributário imediato.
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