Pai é condenado a 53 anos de prisão por estuprar os três filhos no RS

Justiça de Alegrete determina regime fechado e perda do poder familiar após abusos contra vulneráveis.

O juiz Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal de Alegrete, condenou um homem a 53 anos e oito meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra os seus três filhos. Os abusos ocorreram entre 2015 e 2016 contra duas das crianças e em 2025 contra a terceira vítima, todas com idades entre 8 e 9 anos na época dos fatos. Na sentença proferida no sábado, 10 de janeiro, o magistrado destacou que o réu utilizou sua condição de pai e o ambiente doméstico para praticar os crimes, agravando a reprovabilidade de sua conduta.

A decisão judicial enfatizou a relevância do depoimento das vítimas em crimes sexuais, que frequentemente ocorrem sem testemunhas presenciais. O juiz afastou as teses da defesa sobre dependência química e “apagões” de memória, afirmando que o consumo voluntário de entorpecentes não exime o réu de responsabilidade penal. A sentença também negou o pedido de desclassificação para importunação sexual, mantendo a tipificação de estupro de vulnerável devido à clareza e coerência dos relatos apresentados pelos filhos durante o processo.

Além da reclusão em regime fechado, o condenado teve decretada a perda do poder familiar e deverá pagar uma indenização mínima de dez salários mínimos por danos morais a cada uma das vítimas. A justiça determinou ainda que o réu só poderá pleitear a progressão para um regime menos rigoroso após cumprir, no mínimo, 40% da pena total. O criminoso, que já se encontrava detido, permanece preso enquanto a decisão segue passível de recurso pelas partes envolvidas.