Durigan diz que governo prepara medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar
Novo ministro da Fazenda afirma que equipe econômica avalia ações para conter alta dos combustíveis diante dos impactos da guerra no Oriente Médio
No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo na sexta-feira, 20 de março, afirmou que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
O ministro destacou que a equipe econômica não permanecerá inerte diante da crise internacional, provocada pela guerra no Oriente Médio e seus reflexos nos preços dos combustíveis. Segundo ele, novas ações poderão ser adotadas conforme a evolução do cenário.
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Até o momento, apenas um governador respondeu formalmente à proposta, sendo o do Piauí, que concordou com a desoneração.
Entre as medidas já em andamento, o governo citou reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e desoneração de tributos federais, como PIS/Cofins sobre o diesel. O ministro também mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução dos preços e da situação internacional.
Durigan afirmou ainda que sua gestão dará continuidade ao trabalho do ex-ministro Fernando Haddad, com foco no ajuste fiscal, revisão de benefícios tributários e melhoria da eficiência do gasto público. Ele também destacou a intenção de ampliar o programa Eco Invest Brasil, com previsão de emissão de títulos sustentáveis ainda neste ano.
Fonte: Agência Brasil
