Iniciativa qualifica 21 pessoas privadas de liberdade e reforça políticas de ressocialização por meio de formação profissional e remição de pena

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, está promovendo a qualificação profissional de 21 pessoas privadas de liberdade (PPLs) do Presídio Estadual de Camaquã (Pecamaq), por meio de um curso de soldagem. A iniciativa teve início na segunda-feira, 23 de março, com duração de 20 dias, sendo executada pela 5ª Delegacia Regional da Polícia Penal (DRPP) e integrando ações estratégicas voltadas à ressocialização.

A capacitação faz parte do projeto Mãos que Reconstroem, política pública contínua e estruturante que articula formação profissional, trabalho prisional e remição de pena. O curso é realizado na modalidade técnico-profissionalizante, dentro da unidade prisional, mediante Termo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Visconde de Mauá, de Porto Alegre, com recursos oriundos da Vara de Execuções Criminais (VEC) do município.

Com carga horária de 70 horas-aula, ministradas no turno da noite, os participantes têm acesso a conteúdos teóricos e atividades práticas, além de receberem integralmente materiais, insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs), assegurando condições adequadas de segurança e qualidade pedagógica. Entre as técnicas abordadas estão os processos Tungsten Inert Gas (TIG), Metal Inert Gas (MIG) e Metal Active Gas (MAG), métodos de soldagem a arco elétrico com proteção gasosa amplamente utilizados no setor industrial.

O titular da SSPS, Jorge Pozzobom, destacou que a ação representa o compromisso do Estado com a dignidade das pessoas privadas de liberdade. Segundo ele, a iniciativa vai além da transmissão de conhecimentos técnicos ao proporcionar novas perspectivas de vida e oportunidades reais de reinserção social, especialmente em uma área com alta demanda no mercado de trabalho.

Na mesma linha, o delegado da 5ª DRPP, Fábio Rosa, ressaltou que a atuação da Polícia Penal ultrapassa a função de custódia, assumindo papel relevante na promoção da ressocialização. Conforme enfatizou, iniciativas dessa natureza evidenciam o potencial transformador do sistema prisional ao oportunizar acesso à educação, disciplina laboral e qualificação técnica, contribuindo para que os apenados retornem ao convívio social mais preparados e conscientes de suas responsabilidades.

O conteúdo programático contemplou formação técnica alinhada às exigências do setor produtivo, incluindo fundamentos históricos da soldagem, eletrotécnica aplicada, estudo dos gases utilizados nos processos e normas de higiene e segurança ocupacional. Também foram desenvolvidas atividades práticas em soldagem de aço carbono e de baixa liga, em diferentes posições e tipos de juntas, consolidando as competências necessárias ao exercício profissional.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul