O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre recentes aumentos no preço dos combustíveis registrados em postos de diferentes regiões do país.
O pedido foi feito na terça-feira, 10 de março, após sindicatos relatarem que distribuidoras estariam elevando os valores de venda na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias.
Segundo as entidades do setor, o aumento estaria sendo justificado pela alta no preço internacional do petróleo, influenciada por tensões e ataques no Oriente Médio.
Em nota, a Senacon informou que solicitou ao Cade a análise da situação para verificar possíveis práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, informou o órgão.
Setor acompanha cenário internacional
Entidades que representam o setor de combustíveis afirmam que o cenário internacional tem gerado preocupação. O SindiCombustíveis da Bahia destacou que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional, o que já provoca reflexos no Brasil.
No Rio Grande do Norte, o Sindipostos RN também alertou que o aumento do petróleo no mercado global começa a impactar o setor no país.
Em Minas Gerais, o sindicato Minaspetro informou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2 e na gasolina se aproxima de R$ 1. A entidade ainda relatou dificuldades de abastecimento em alguns locais.
“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços elevados, principalmente para revendedores de marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais”, informou o sindicato.
Postos também relatam aumento no custo
Em São Paulo, o Sincopetro, que representa o comércio varejista de derivados de petróleo, também afirma ter observado aumento no preço dos combustíveis.
Segundo o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, a investigação solicitada ao Cade pode ajudar a esclarecer a situação no setor.
“O dono do posto não aumentou porque quis. Ele aumentou porque o preço também subiu para ele. Essa explicação é muito importante para nós”, afirmou.
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