Quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tortura, cárcere privado e invasão de domicílio em Porto Alegre. A decisão foi proferida na quinta-feira, 12 de março, pela 2ª Auditoria da Justiça Militar do Estado, que também determinou a expulsão dos quatro soldados da Brigada Militar (BM).

As condenações são resultado de denúncia apresentada pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, referente a crimes ocorridos na madrugada de sexta-feira, 1º de agosto, do ano passado, no bairro Lami, zona sul da Capital.

As penas aplicadas aos policiais do 21º Batalhão da Brigada Militar variam de 4 a mais de 13 anos de prisão. Um dos militares foi condenado a 13 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, além de 8 meses de detenção, por participação direta nas torturas, invasão de domicílio e agressões físicas e psicológicas. Outro recebeu 12 anos, 5 meses e 18 dias de reclusão, mais 8 meses e 22 dias de detenção, também como executor das agressões.

Um terceiro policial foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão e 4 anos, 11 meses e 15 dias de detenção, por manter uma das vítimas em cárcere privado. Já o quarto militar recebeu 1 ano, 6 meses e 22 dias de reclusão, além de 4 anos, 11 meses e 25 dias de detenção, por participação omissiva e adesão às condutas dos demais envolvidos.

Em todos os casos, a Justiça determinou a perda automática dos cargos na Brigada Militar.

De acordo com a sentença, os policiais invadiram ilegalmente uma residência, arrombando a porta e permanecendo no interior do imóvel sem mandado judicial. O morador foi retirado à força, colocado no porta-malas de uma viatura e levado a diferentes locais, onde sofreu agressões físicas e psicológicas que resultaram em múltiplas lesões confirmadas por laudo pericial.

A companheira da vítima foi mantida em cárcere privado, impedida de buscar ajuda enquanto o homem era levado para novos episódios de violência. Uma criança de 4 anos presenciou parte das agressões e apresentou sintomas de trauma psicológico, conforme apontado no processo.

A investigação também apontou que a câmera corporal de um dos policiais teve a lente obstruída, mas o equipamento continuou gravando um áudio de cerca de 23 minutos, no qual foram registrados sons de agressões e ameaças durante a ação. A Justiça considerou que o cárcere privado foi utilizado para facilitar e assegurar a prática das torturas, o que contribuiu para o agravamento das penas aplicadas aos réus.