O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão contra mulheres, durante votação realizada em terça-feira, 24 de março. A proposta estabelece penas que podem chegar a cinco anos de prisão e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Na prática, o texto altera a legislação para incluir crimes motivados por preconceito ou discriminação contra mulheres entre aqueles já previstos na Lei do Racismo, tornando mais rigorosa a punição para esse tipo de conduta.
As penalidades previstas variam conforme a gravidade do caso. Situações de injúria motivada por misoginia podem resultar em pena de até dois anos de prisão, enquanto crimes de discriminação ou incitação ao ódio contra mulheres podem ter punições a partir de um ano de reclusão, podendo chegar a cinco anos.
A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi levada ao plenário do Senado, onde recebeu apoio da maioria dos parlamentares.
A aprovação ocorre em um cenário de aumento da violência contra mulheres no país. Dados oficiais apontam que, em 2025, o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio, o maior número da série histórica, com média aproximada de quatro mortes por dia.
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