Governo avalia recuar na “taxa das blusinhas”

O governo federal voltou a analisar a possibilidade de reduzir ou até extinguir a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A reavaliação ganhou impulso após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmar que a arrecadação gerada pela medida, próxima de R$ 2 bilhões no último ano, tem peso limitado nas contas públicas, o que abriria espaço para mudanças sem comprometer o orçamento.

O debate ocorre em meio a um cenário de forte rejeição popular à taxação, considerada um erro por uma parcela significativa da população, segundo levantamentos recentes. Dentro do governo, a medida passou a ser vista como um fator de desgaste político, especialmente em um período de aproximação das eleições. A possibilidade de editar uma medida provisória para alterar as regras está sendo discutida por integrantes da área política do Planalto, embora ainda não exista decisão oficial.

Criada em 2024, a norma estabeleceu alíquota de 20% para compras internacionais de menor valor, além da cobrança de ICMS, enquanto encomendas acima desse limite podem ter tributação de até 60%, com desconto fixo. O eventual recuo, porém, enfrenta resistência de setores da indústria e do comércio nacional, que defendem a manutenção da taxa como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras e proteger o mercado interno.